Pela reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver, milhares de mulheres marcharam na manhã de quarta-feira (16), do Parque da Cidade até a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A Marcha das Margaridas, que acontece a cada quatro anos, é considerada a maior mobilização política da América Latina e o maior movimento de mulheres do mundo. Coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), pelas federações e sindicatos filiados e por 16 organizações parceiras, esse ano está na 7ª edição.
Raquel Gil de Oliveira, diretora da Fetrafi-RS, participou da Marcha e conta sobre a importância de fazer parte desse movimento. "A Marcha das Margaridas reuniu mulheres do Brasil e do mundo, dos campos, das águas, das florestas e das cidades, para lutar por uma sociedade mais igualitária, mais solidária e sustentável. Foi muito lindo, o Congresso Nacional se enfeitou para nos receber. Na véspera, nos reunimos com ministros e ministras. Também estavam presentes a presidente da Caixa, Rita Serrano e a vice-presidente do BB, Ana Cristina Rosa Garcia".
Na terça-feira (15), houve uma extensa programação com oficinas, rodas de conversas, mostra nacional da agricultura familiar e apresentações culturais no Pavilhão de Exposição. "Conversamos sobre como avançar em relação a vários temas como soberania alimentar; sustentabilidade do meio ambiente; respeito nos ambientes de trabalho e político, assim também como na sociedade. A sociedade patriarcal na qual vivemos não pode naturalizar a violência contra a mulher", ressaltou Raquel Gil.
A pauta das mulheres, entregue ao presidente Lula pela coordenadora da Marcha, Mazé Moraes, foi elaborada a partir de reuniões regionais e nacionais que resultaram em um documento divido em 13 eixos políticos:
01. Democracia participativa e soberania popular
02. Poder e participação política das mulheres
03. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
04. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
05. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
06. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
07. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios
08. Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns
09. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital
Em resposta, Lula anunciou a criação de um plano emergencial de reforma agrária e de um pacto nacional de prevenção ao feminicídio. "Nossas pautas são convergentes. Nossos sonhos são os mesmos. Foi para isso que eu voltei. Para fazer do Brasil um país capaz de corrigir as injustiças", disse o presidente durante discurso no encerramento da Marcha.
Confira abaixo os oito decretos assinados pelo presidente Lula em resposta à Marcha das Margaridas:
01. Instituído o Programa Quintais Produtivos para promover a segurança alimentar das mulheres rurais;
02. Retomada da Reforma Agrária com atenção a famílias chefiadas por mulheres;
03. Instituída uma Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo;
04. Criação de Grupo de Trabalho Interministerial para construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural — que oferecerá serviços públicos para a população jovem da agricultura familiar e ampliação das oportunidades de trabalho e renda para esse público;
05. Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais com a retomada do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural;
06. Criação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios;
07. Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Empregados, para fortalecer os direitos sociais desses operários;
08. Retomada programa Bolsa Verde, que permite pagamento a famílias de baixa renda inseridas em áreas protegidas ambientalmente.
Na terça (15), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n° 63/2018, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que inscreve o nome de Margarida Maria Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A matéria agora segue para sanção presidencial. "Estamos vivendo um momento político e histórico muito importante, com mulheres fazendo parte das decisões políticas do País", avaliou a diretora da Fetrafi-RS.
Quem foi Margarida Maria Alves?
Margarida Maria Alves, nasceu em Alagoa Grande (PB), em 5 de agosto de 1933. Foi uma sindicalista e defensora dos direitos humanos e uma das uma das primeiras mulheres a exercer um cargo de direção sindical no País. Por sua luta em defesa do direito à terra e ao trabalho digno, foi brutalmente assassinada em 12 de agosto de 1983, aos 50 anos, na porta de sua casa, na frente do único filho e do marido.
O crime teve grande repercussão nacional e internacional, chegou a ser denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Dois anos depois de sua morte, o Ministério Público denunciou três pessoas que poderiam estar associadas ao crime, e, em 1995, o Ministério Público realizou uma nova acusação de outros fazendeiros como mandantes do assassinato, no entanto, esse crime político nunca foi resolvido.
Entre as lutas travadas pela sindicalista estão a busca pela contratação com carteira assinada, o pagamento do décimo terceiro salário, o direito das trabalhadoras e dos trabalhadores de cultivar suas terras, a educação para seus filhos e filhas e o fim do trabalho infantil no corte de cana.
A cada quatro anos, a luta de Margarida Maria Alves mobiliza milhares de mulheres do Brasil e do mundo, rumo à Marcha das Margaridas, que leva e revive seu nome e sua memória.
Galeria de fotos da Contraf-CUT
Fonte: Assessoria de Comunicação da Fetrafi-RS com informações do site oficial da Marcha das Margaridas, do Brasil de Fato, da Agência Brasil e do Correio Braziliense